Auditoria interna para a adesão do Brasil à OCDE: caminho para a redução da corrupção e das fraudes

Por Luiz Antônio Guedes da Silva.

Juiz autoriza matrícula de aluna que não completou ensino médio

Universidades federais abrem concursos em todo o Brasil

A proibição de entrada de celular em presídio (Comentários à Lei n. 12.012/09)

Fundação Getúlio Vargas e em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Cândido Mendes; Autor

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Liminar mantém matrícula de militar na UFSC

Exame de Ordem no Distrito Federal reprova 67,97%

Antes de expedida carta de arrematação, bem pode ser repassado a terceiro por preço mais vantajoso

Universitária é estuprada dentro da USP

Aluno é impedido de matricular-se concomitantemente em dois cursos superiores na mesma instituição pública

TJ condena por propaganda enganosa

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

UnB recorre contra transferência de alunos parentes de militares

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais

Planejamento sucessório e holding familiar: garantia na preservação dos bens familiares

Como ferramenta estratégica evita conflitos familiares, reduz a carga tributária e garante a transmissão do patrimônio de forma ordenada e eficiente

ESG versus escravidão nas vinícolas: alerta para a importância de conhecer parceiros comerciais

Por Jéssica Carvalho e Paulo Rodrigo Barreto.

Privatização e retrocesso

Por André Lucirton Costa e José Everaldo Vanzo.